Este site e todo o seu conteúdo é de propriedade exclusiva da BMZ ADMINISTRADORA DE FRANCHISING LTDA., empresa inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.253.255/0001-42, com sede na Cidade de Mogi Guaçu, SP, na Rua Wilson Antonio Brunelli, nº 30, Sala 1, Parque São Luiz, CEP 13840-182 (“BMZ”).

Termos de uso

Este documento integra um conjunto de ações que a BMZ estabelece sobre privacidade e segurança de dados, e visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo internauta assume ao acessar Site/Portal BMZ, sendo regido pelas condições abaixo transcritas:

Estes Termos e Condições de Uso do Site (“Termos de Uso“) regulam os termos e condições para que o Usuário acesse e utilize as ferramentas disponíveis no Site.

O ACESSO, CADASTRO E USO DO SITE E DE SUAS FUNCIONALIDADES IMPLICAM NA ACEITAÇÃO TOTAL DAS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ALGUMA DISPOSIÇÃO AQUI PRESENTE, NÃO UTILIZE O SITE.

Todos os colaboradores e parceiros da BMZ são instruídos a seguir as disposições destes Termos de Uso e o código de ética interno da BMZ. Caso os Usuários tomem ciência de quaisquer práticas por quaisquer colaboradores ou parceiros da BMZ que estejam em desacordo com estes Termos de Uso poderão entrar em contato com a BMZ pelos seus canais de atendimento para denunciar tais práticas a fim de que sejam tomadas as providências para remediá-las e/ou fazer com que sejam interrompidas.

Para que o Usuário possa utilizar as funcionalidades do site, é necessário realizar um cadastro e fornecer Informações Pessoais, conforme definidas na Política de Privacidade e Segurança de Dados da BMZ (“Política de Privacidade“), que faz parte integrante dos presentes Termos de Uso.

A BMZ NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR ACESSOS REALIZADOS POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS PELO USUÁRIO, SE TAIS ACESSOS FOREM REALIZADOS COM A SENHA E LOGIN CORRETOS.

TODAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS FORNECIDAS VOLUNTARIAMENTE PELO USUÁRIO ESTÃO SUJEITAS A MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE IMPEDEM O ACESSO, O USO E A DIVULGAÇÃO NÃO AUTORIZADOS. PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE COLETA, USO, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS, O USUÁRIO DEVE ACESSAR A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA BMZ, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTES TERMOS DE USO.

Definições

Sem prejuízo de outras definições constantes nesta Política, os seguintes termos terão os significados a eles designados abaixo:

• • “internauta": todo aquele que, de alguma forma, acessa o Portal BMZ, sendo cliente ou não.

• • "cliente": todo aquele que utiliza os produtos e/ou serviços oferecidos pelo Portal BMZ, pagos ou não.

• • "usuário": todo aquele que se cadastrar neste Portal e receber uma identificação individual e exclusiva.

• • “dado pessoal”: qualquer informação relativa a uma pessoa identificada ou identificável, incluindo seu nome completo ou nome comercial, endereço físico e eletrônico, número de telefone, RG, CPF ou CNPJ, número de cartão de crédito, situação financeira, patrimonial, contrato social, balanço patrimonial, preferências e padrões de acesso, incluindo todo endereço ou número de identificação de um terminal utilizado para conexão a uma rede de computadores.

Os internautas e usuários devem ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar a BMZ, pois seu acesso ou uso implica concordância com tais termos.

A BMZ e seus respectivos parceiros envolvidos nos produtos e/ou serviços disponibilizados neste Portal somente fornecerão ao internauta, cliente ou usuário informações e serviços mediante concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados a ele por referência. O uso do Portal BMZ significa a total concordância com tais termos, condições e informações aqui contidos.

A BMZ, por meio de sua plataforma, veicula anúncios advindos de diversos Franqueados da rede BMZ Concessionárias Digitais, que são empresas constituídas e geridas de forma independente, sendo certo que é apenas um veículo de divulgação, não atuando, em hipótese alguma, como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre o internauta, usuário, clientes e os Franqueados BMZ Concessionárias Digitais anunciantes. Essa atuação é realizada única e exclusivamente pelos Franqueados BMZ Concessionárias Digitais, que prestam tais serviços de intermediação de forma padronizada e com as melhores práticas.

Dessa forma, a BMZ não assume responsabilidade por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação entre o internauta, usuário, clientes e os Franqueados BMZ Concessionárias Digitais anunciantes, seja ela direta ou indireta, atuando apenas e tão somente como um classificado eletrônico automotivo. Assim, a BMZ não é responsável por qualquer ação ou omissão do internauta ou usuário, do cliente e do Franqueado BMZ Concessionárias Digitais anunciante, baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no Portal BMZ, ressaltando que toda e qualquer transação deve ser realizada de forma segura, com cautela e bom senso, devendo avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que os franqueados ativos da rede BMZ Concessionárias Digitais podem ser consultados nessa plataforma no link Concessionárias.

A BMZ informa que as imagens utilizadas pelo Portal, exclusivamente para ilustração do website, são meramente ilustrativas e sem fins comerciais. Adicionalmente, a BMZ envida seus melhores esforços para manter o Portal sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas. Além disso, a BMZ não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na Internet.

Por isso, nos casos em que um ou mais internauta, usuário ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais franqueados e/ou proprietários dos veículos ali anunciados, todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade a BMZ.

A BMZ também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre usuários.

Com a finalidade de oferecer a melhor experiência durante a sua navegação no Portal BMZ e também na internet, a BMZ pode utilizar cookies e coletar, tratar, armazenar e/ou compartilhar – entre as empresas do Grupo BMZ e outros parceiros, informações pessoais, de contato e voz e de sua navegação para:

• • Garantir maior segurança durante a sua navegação;

• • Aperfeiçoar sua usabilidade, experiência e interatividade na utilização dos nossos portais, sites, aplicativos, e-mails e durante a sua navegação na internet;

• • Fazer ofertas e/ou te dar informações mais assertivas e relevantes às suas necessidades e interesses;

• • Buscar maior eficiência em relação à frequência e continuidade da nossa comunicação com você;

• • Responder suas dúvidas e solicitações;

• • Realizar pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento, para melhorar nossos produtos e serviços, bem como apuração de estatísticas em geral;

• • Operacionalizar internamente a cobrança aos franqueados.

Sendo assim, por meio deste Termo de Uso, o usuário aceita ser identificado pelo sistema da BMZ, através do uso de "cookies". Mais informações podem ser obtidas através da Política de Privacidade e Segurança de Dados da BMZ e nos termos da política de cookies, disponível neste link.

Lembramos que você pode, a qualquer momento, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando os mesmos estiverem acionados ou, ainda, para bloqueá-los.

Caso o internauta ou usuário acesse o site de parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais sites que sejam acessados através do Portal BMZ, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais. Entretanto, tais informações não estarão sendo enviadas pelo usuário à BMZ, e sim diretamente ao solicitante, não tendo a BMZ, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

O Site dispõe de uma funcionalidade que permite ao Usuário inserir informações sobre seu veículo e obter uma estimativa do preço pelo qual o mesmo poderá ser vendido (a “Estimativa“), calculada de acordo com as métricas da BMZ e de informações gerais do mercado de carros usados.

A BMZ não se responsabiliza por quaisquer consequências geradas a partir de informações falsas, errôneas e/ou inexatas prestadas pelo Usuário.

O Usuário entende e concorda que a Estimativa obtida no Site ou via BMZ Concessionárias Digitais (Rede Franqueada) não é vinculante para a BMZ ou para eventuais Lojistas cadastrados na BMZ, pois depende exclusivamente das informações disponibilizadas pelo próprio Usuário à BMZ no momento do cadastro do Site, e a BMZ não dispõe de ferramentas para checar a precisão e veracidade destas informações naquele momento, sendo necessária uma vistoria presencial do veículo por um Consultor Automotivo BMZ (Rede Franqueada).

O Usuário poderá agendar com um Consultor Automotivo BMZ (Rede Franqueada), o local e a data para realização de vistoria presencial do veículo que será colocado à venda pela BMZ; a vistoria poderá ser feita em alguma das unidades da BMZ ou Parceiros ou em local que o Usuário indicar.

A vistoria presencial é totalmente gratuita e sem nenhum custo para o Usuário. No momento da Vistoria presencial do veículo o Usuário deverá apresentar à BMZ os seguintes itens e documentos:

• 1. Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do proprietário do veículo válida;

• 2. Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo de Veículo (CRLV);

• 3. Chave principal do veículo;

• 4. Chave reserva do veículo, se existente;

• 5. Manual do usuário do veículo, se existente;

• 6. Acessórios como rádio, rodas, etc (se aplicáveis);

As Estimativas informadas antes ou após a vistoria presencial não são vinculantes e não criam qualquer vínculo contratual ou obrigacional entre o Usuário e a BMZ, estando a aquisição do veículo por terceiros sujeita à sua livre discricionariedade.

A BMZ INTERMEDIARÁ A VENDA DO VEÍCULO ENTRE O USUÁRIO E O TERCEIRO, SENDO A PROPRIEDADE DO VEÍCULO TRANSFERIDA DIRETAMENTE DO USUÁRIO PARA O COMPRADOR, CUIDANDO A BMZ DE TODA A PARTE BUROCRÁTICA E DOCUMENTAL DO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA.

Os internautas e usuários que acessam o Portal BMZ obrigam-se a:

• • Não utilizar o Portal BMZ com qualquer propósito criminoso, nocivo, ilegal, ameaçador, ofensivo, calunioso, difamatório, desrespeitoso, infundado, discriminatório e/ou que deixe de atender critérios de veracidade;

• • Não enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública; que assedie ou invada a privacidade alheia, seja vulgar, profana, sexualmente explícita, obscena, racial ou etnicamente ofensiva, ou, de qualquer outra forma, inaceitável por causar riscos ou danos de imagem, materiais ou morais à BMZ, seus franqueados, empregados, qualquer um dos seus colaboradores ou terceiros;

• • Não se cadastrar com informações falsas ou de propriedade de terceiros, sem autorização destes;

• • Não enviar qualquer informação que não de domínio público sobre a BMZ ou qualquer outra empresa ou pessoa, sem a devida autorização. Isso inclui fornecer informações (e-mail, endereço, telefone e outras) de natureza nitidamente pessoal do próprio usuário ou de terceiros;

• • Não alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;

• • Não violar a privacidade de outros internautas ou usuários;

• • Não enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário nos equipamentos do destinatário, da BMZ ou no Portal;

• • Não utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;

• • Não infringir qualquer direito a patente, marca, segredo industrial, copyright, outros direitos de propriedade de qualquer parte, ou configurar qualquer tipo de atos ou omissões contrárias à legislação e/ou considerados crimes, incluindo, mas não se limitando, a crimes contra a honra (injúria, difamação, calúnia), crimes de concorrência desleal e outros crimes tipificados na lei de Propriedade Industrial (9.279/96) e na Lei de Direito Autoral (9.610/98);

• • Não utilizar os dados para contato com outro propósito diverso aos objetivos do Portal BMZ;

• • Não utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis neste Portal para fins diversos daqueles a que se destinam;

• • Não utilizar o Portal para fins outros além daqueles que ordinariamente se espera de um internauta e/ou usuário interessado;

• • Não enviar SPAM.

Responsabilidades do internauta/usuário:

• • Ser cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;

• • Fornecer informações verídicas e de sua titularidade;

• • Ser responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de usuário e senha;

• • Manter em sigilo a sua identificação de usuário (nome e senha);

• • Desconectar sua conta do Portal BMZ tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa;

• • Configurar seu equipamento de forma a protegê-lo de eventuais invasões que resultem em propagação de vírus;

• • Certificar-se de que trata-se de uma transação segura;

• • Cumprir rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso.

Propriedade intelectual, direitos autorais e de marcas comerciais:

A propriedade intelectual de todo o material apresentando no Portal é de titularidade da BMZ – ou de seus clientes, parceiros e fornecedores –, incluindo marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços, programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie. É proibida, sem a prévia autorização por escrito dos responsáveis acima identificados, a reprodução de qualquer material do Portal BMZ, entendendo-se por reprodução todas as formas possíveis de cópia e distribuição/veiculação.

As marcas comerciais apresentadas no Portal são de propriedade da BMZ ou de seus clientes, parceiros ou fornecedores, sendo que a simples apresentação das marcas no Portal não poderá ser interpretada como concessão, sendo igualmente proibida a utilização ou qualquer tipo de reprodução de tais marcas.

O uso indevido de propriedade intelectual será caracterizado como violação das leis sobre direitos autorais e/ou de marcas e sujeitará o infrator às sanções judiciais cabíveis, sem prejuízo de indenização pelos prejuízos causados à BMZ ou terceiros.

Riscos tecnológicos

Se o uso do Portal BMZ resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do usuário, a BMZ e suas parceiras não serão responsáveis por tais custos.

As informações, "software", produtos, valores e serviços publicados neste portal podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente.

Apesar de adotar altos níveis de segurança para a proteção dos dados e informações coletados, é importante que os usuários tenham ciência de que, pela própria natureza e características técnicas da internet, há sempre o risco de que terceiros não autorizados, de alguma forma, consigam violar esses mecanismos de proteção e ter acesso a tais informações, motivo pelo qual o BMZ não pode garantir a total privacidade e segurança na utilização do portal ou no armazenamento dos dados.

Em nenhum caso a BMZ será responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como consequência de quaisquer fatos resultantes do mau uso do portal ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

Mudanças no portal

A BMZ, suas parceiras e seus fornecedores poderão fazer mudanças nas informações, serviços, produtos e outros materiais do Portal BMZ, ou ainda encerrar as atividades, a qualquer momento, sem nenhuma notificação prévia ao usuário e sem possibilidade de indenização.

Infração do termo de uso do Portal BMZ

O internauta/usuário que violar o presente Termo de Uso será notificado a cessar a prática irregular, sem prejuízo das cominações legais que tais irregularidades venham a causar, podendo o serviço contratado ser interrompido até sua completa solução, ou, em caráter definitivo, a critério exclusivo da BMZ.

Aceitação do termo de uso do Portal BMZ

A navegação e utilização do Portal BMZ implicará em expressa aceitação quanto aos termos e condições do Termo de Uso vigente na data de sua utilização. Recomendamos aos usuários que não concordem com estes Termos de Uso vigente, a não utilização e navegação neste Portal.

A BMZ poderá alterar este Termo de Uso a qualquer momento, razão pela qual solicitamos a leitura periódica deste como meio de se cientificar das responsabilidades, deveres e obrigações que o internauta assume ao utilizar o Portal BMZ.

Dúvidas e sugestões

Caso haja qualquer dúvida ou sugestão sobre estes Termos de Uso, escreva para: [email protected].

Mogi Guaçu, SP, última atualização em 01 de setembro de 2022.